1. Política de Privacidade e Proteção de Dados

O respeito pela privacidade e pela proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação nacional aplicável.

Ao utilizar este site, landing pages, formulários, serviços ou ao fornecer dados pessoais através de qualquer canal de contacto, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os termos desta Política de Privacidade.

Caso não concorde com os termos aqui descritos, não deverá utilizar este website nem fornecer quaisquer dados pessoais.

A responsável pelo tratamento dos dados reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade. Sempre que ocorram alterações relevantes, estas serão devidamente comunicadas.

2. Quem somos

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome legal: Marta Maria Munes da Fonseca Pegado Martinho
Nome comercial: Marta Martinho
NIF: 193994895
Morada fiscal: Rua General Fernando Oliveira, nº 42, 2305-101 Asseiceira, TMR
Email de contacto: martamartinho.enfmtc@gmail.com

A Marta Martinho desenvolve atividade nas áreas de:

• Consultas na área da saúde integrativa / Medicina Tradicional Chinesa

• Acompanhamentos individuais

• Programas online

• Formação e conteúdos educativos

3. Recolha e tratamento de dados pessoais

A Marta Martinho é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de:

• Landing pages

• Formulários online

• WhatsApp

• Instagram e outras plataformas Meta

• Email e newsletters

• Processos de pagamento online

Os dados pessoais são fornecidos de forma voluntária pelo utilizador e apenas são recolhidos os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política.

4. Tipos de dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos podem incluir:

• Nome

• Endereço de email

• Número de telefone

• Informação fornecida em formulários, questionários ou diagnósticos

• Dados necessários para faturação e pagamento

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

5. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Comunicação com o utilizador

• Envio de emails informativos, educativos e comerciais

• Entrega de conteúdos gratuitos ou pagos

• Prestação de serviços e acompanhamento

• Gestão administrativa e de clientes

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais

O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do titular, na execução de um contrato ou no cumprimento de obrigações legais.

6. Período de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir consentimento do titular, sem prejuízo de prazos legais de conservação aplicáveis.

O utilizador poderá solicitar, a qualquer momento, a eliminação dos seus dados, nos termos da lei.

7. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros.

Poderão, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que tratam dados em nome da responsável, nomeadamente:

• Plataformas de email marketing

• Plataformas de gestão de formulários e landing pages

• Plataformas de pagamento

• Plataformas de análise e marketing digital

Estes terceiros apenas acedem aos dados na medida necessária à prestação dos seus serviços e estão obrigados ao cumprimento do RGPD.

Os dados poderão ainda ser divulgados quando tal seja exigido por lei ou por autoridades competentes.

8. Cookies

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e apoiar ações de marketing.

Os cookies podem incluir:

• Cookies essenciais ao funcionamento do site

• Cookies de funcionalidade

• Cookies analíticos

• Cookies de marketing e publicidade

Ao aceder ao site pela primeira vez, será apresentada uma janela de consentimento para gestão das preferências de cookies.
O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou revogar o consentimento através das definições do seu navegador.

A desativação de cookies poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do site.

9. Dados de menores

Os serviços e conteúdos não se destinam a menores de 18 anos.
Não são recolhidos, de forma consciente, dados pessoais de menores.

Caso sejam detetados dados de menores, estes serão eliminados de forma imediata.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos

• Solicitar a eliminação dos seus dados

• Solicitar a limitação do tratamento

• Opor-se ao tratamento dos dados

• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar através do email: martamartinho.enfmtc@gmail.com

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

11. Direito aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação portuguesa e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679).

Em caso de litígio, é competente a jurisdição portuguesa.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

📧 martamartinho.enfmtc@gmail.com